Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 1.504 de 21 de maio de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.504, DE 21 DE MAIO DE 2019. Concede ao Exmº. Sr. FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS, a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. FLAVIO NASCIMENTO DOS SANTOS. […]

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Decreto Legislativo n° 1.493 de 26 de abril de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.493, DE 26 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Dr. DANIEL CARVALHO PUERTAS DE SOUZA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº Dr. DANIEL […]

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Decreto Legislativo n° 1.475 de 25 de abril de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.475, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ONIRA ODETH SANTOS DE SOUZA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ONIRA ODETH SANTOS DE SOUZA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 1.494 de 25 de abril de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.494 , DE 25 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. MAURICIO JOÃO DE ANDRADE o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. MAURICIO JOÃO DE ANDRADE. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 1.491 de 25 de abril de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.491, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel BM CARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel BM CARLOS ROBERTO DA […]

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