Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.694 de 09 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.694, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ANNA CHRISTINA BARICHELLO a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZA à Ilmª. Srª. ANNA CHRISTINA BARICHELLO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 2.693 de 09 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.693, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. 1ª Sargento BM KARINE FARO TEIXEIRA BARRETO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. 1ª Sargento BM KARINE FARO […]

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Decreto Legislativo n° 2.692 de 04 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.692, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. INACIA MARIA SILVA DE BARCELOS a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONIA à Ilmª. Srª. INACIA MARIA SILVA DE BARCELOS. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.691 de 04 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.691, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. JANNE TEIXEIRA, Policial Rodoviário Federal, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. JANNE TEIXEIRA, Policial Rodoviário Federal. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.690 de 04 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.690, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. VINÍCIUS SENOS a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. VINÍCIUS SENOS. Art. 2º Este Decreto […]

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