Decreto Legislativo

Decreto Legislativo n° 2.726 de 10 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.726, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. GILBERTO JOSÉ DA SILVA (GILBERTO SILVA) a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Ilmº. Sr. GILBERTO JOSÉ […]

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Decreto Legislativo n° 2.725 de 05 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.725, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. VIVIANE LACERDA MARTINS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. VIVIANE LACERDA MARTINS. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 2.724 de 05 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.724, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Primeiro Sargento da Marinha do Brasil EDINALDO MOURA TRINDADE a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Primeiro Sargento da […]

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Decreto Legislativo n° 2.723 de 05 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.723, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CALAZANS o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CALAZANS. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.722 de 05 de fevereiro de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.722, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. VIRGINIA PIMENTA DA FONSECA SERRÃO (VIRGINIA FONSECA) a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS à Ilmª. Srª. VIRGINIA […]

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