Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.591, de 16 de setembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.591, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM RODRIGO BEREDA DE ALMEIDA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.590, de 09 de setembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.590, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM WILSON CAVALCANTI DE OLIVEIRA JUNIOR. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Tenente […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.589, de 09 de setembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.589, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Concede à Exmª. Drª. NATACHA ALVES DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Exmª. Drª. NATACHA ALVES DE OLIVEIRA, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.588, de 09 de setembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.588, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Concede à Exmª. Drª. KELIN CHRISTINE DAPPER DEOSTI, Delegada de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Exmª. Drª. KELIN CHRISTINE DAPPER DEOSTI, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.587 de 04 de setembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.587, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para a Vice-Prefeita Municipal ausentar-se do Município de Duque de Caxias pelo prazo que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica a Vice-Prefeita de Duque de Caxias, Aline Ferreira […]
Continue Reading →