Decreto Legislativo
Decreto Legislativo n° 2.839 de 11 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.839, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Concede ao Exmº. Dr. MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES, Deputado Federal, a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Exmº. Dr. MARCOS PAULO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.838 de 11 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.838, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. JUSSARA PORFIRIO DA SILVA a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES à Ilmª. Srª. JUSSARA PORFIRIO DA SILVA. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.837 de 11 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.837, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. WELLINGTON MONTEIRO GOMES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. WELLINGTON MONTEIRO GOMES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.836 de 11 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.836, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. WAGNER DE JESUS SOARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. WAGNER DE JESUS SOARES. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.835 de 30 de junho de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.835, DE 30 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Tenente PM ALEX DUTRA DA SILVA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 1º Tenente PM ALEX DUTR […]
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