Lei

Lei n° 3.108 de 21 de janeiro de 2021

Por admin – On janeiro 21, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.108 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 177/2020. Autor: Vereador Carlos Alberto de Paula Dias Junior Torna obrigatória a fixação em Braile das informações contidas em supermercados e hipermercados no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

Continue Reading →

Lei n° 3.107 de 21 de janeiro de 2021

Por admin – On janeiro 21, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.107 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 175/2020 Autor: Vereadora Juliana Fant Alves Regulamenta a utilização de espaço publico para a realização de Festival de Pipas Pipódromos, que deverá ocorrer todo segundo domingo do mês de Outubro, no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A […]

Continue Reading →

Lei n° 3.106 de 21 de janeiro de 2021

Por admin – On janeiro 21, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.106 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 167/2020 Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho Determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

Continue Reading →

Lei n° 3.105 de 21 de janeiro de 2021

Por admin – On janeiro 21, 2021 – In Lei With Comment Off

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 3.105 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 198/2019 Autor: Vereadora Delza de Oliveira Sant’Anna de Almeida Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a […]

Continue Reading →

Lei n° 3.103 de 21 de janeiro de 2021

Por admin – On janeiro 21, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.103 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 189/2021 Autor: Vereadora Juliana Fant Alves “Institui campanha de Desarmamento Infantil no Município de Duque de Caxias e dá outras providências.” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituída no […]

Continue Reading →
Page 62 of 423
Skip to content