Lei
Lei N° 1.969 de 31/05/2006
Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1°. A partir de O 1 de maio de 2006 os salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em 2,66 % (dois vírgula sessenta e seis por […]
Continue Reading →Lei nº 1971 de 31/05/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1971 de 31/5/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1971 ,DE 31 DE MAIO DE 2006. Cria os Cargos em Comissões de Sub – Secretário que menciona, além de 4 Coordenadorias Distritais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. A CÂMARA […]
Continue Reading →Lei nº 1974 de 31/05/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1974 de 31/5/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1974 ,DE 31 DE MAIO DE 2006. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA NEUZA ROCHA DE OLIVEIRA […]
Continue Reading →Lei N° 1.968 de 22/05/2006
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Passa denominar-se RUA SEBASTIÃO LUIZ DE PAULA a atual Rua Projetada 35, localizada em Santa Cruz da Serra, 3° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]
Continue Reading →Lei Nº 1967 de 22/05/2006
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa denominar-se RUA ITHIELI MAGALHÃES PESSÔA a atual Rua Projetada 34, localizada em Santa Cruz da Serra, 30 Distrito deste Município. Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]
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