Lei

Lei nº 2.416 de 30/11/2011

Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2416 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L   E    I      N.º      2416    , DE    30     DE   NOVEMBRO         DE     2011. Concede isenção do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles […]

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Lei nº 2405 de 22/11/2011

Por admin – On novembro 22, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2405 de 22/11/2011 Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira L     E      I           Nº      2.405 , DE    22  DE   NOVEMBRO   DE  2011. Institui no âmbito do Município de Duque de Caxias o “Dia do Hoteleiro”, e […]

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Lei nº 2404 de 22/11/2011

Por admin – On novembro 21, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2404 de 22/11/2011 Autor: Ver. Nivan Almeida L     E      I           Nº    2.404  , DE   22   DE   NOVEMBRO    DE  2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2403 de 21/10/2011

Por admin – On outubro 21, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2403 de 21/10/2011 Autor: Ver. Orlando José da Silva L     E      I           Nº  2.403    , DE    21   DE   OUTUBRO    DE    2011. Dispõe sobre a Implantação do Programa de Humanização e Acolhimento para Marcação de Consulta após […]

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Lei nº 2.402 de 21/10/2011

Por admin – On outubro 21, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2402 de 21/10/2011 Autor: Ver. Orlando José da Silva L     E      I           Nº   2.402      , DE      21      DE     OUTUBRO     DE    2011. Obriga as Creches e Instituições de Ensino do Município de […]

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