Lei

Lei nº 2447 de 12/04/2012

Por admin – On abril 12, 2012 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2447 de 12/4/2012 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I             Nº      2.447   , DE     12     DE     ABRIL    DE  2012. Estende a gratificação de Serviço Técnico aos ocupantes dos Cargos em Comissão de […]

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Lei nº 2446 de 12/04/2012

Por admin – On abril 12, 2012 – In Lei With Comment Off

Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A partir de 01 de maio de 2012, os Salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em 6,3% (seis vírgula três por cento), incidentes sobre o vencimento-base, […]

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Lei nº 2445 de 16/03/2012

Por admin – On março 16, 2012 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2445 de 16/3/2012 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L     E      I              Nº       2.445  ,      DE    16    DE    MARÇO    DE   2012. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA […]

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Lei nº 2444 de 28/12/2011

Por admin – On dezembro 28, 2011 – In Lei With Comment Off

Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.444 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a concessão de remissão e isenção tributária conforme Código Tributário Municipal, na forma e nas condições que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2424 de 26/12/2011

Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2424 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L    E    I              Nº         2.424   , DE     26    DE    DEZEMBRO   DE   2011. Altera dispositivo da Lei do Plano de Custeio do Regime de Previdência dos […]

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