Lei

Lei nº 2412 de 30/11/2011

Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2412 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº    2.412  , DE   30   DE  NOVEMBRO    DE  2011. Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal e […]

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Lei nº 2413 de 30/11/2011

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L E I Nº 2413 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre Concurso para Cargos Efetivos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado e inserido na estrutura organizacional e […]

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Lei nº 2.414 de 30/11/2011

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2414 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº      2.414 ,  DE  30   DE  NOVEMBRO   DE  2011. Estende a gratificação que menciona ao ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Desportos, […]

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Lei nº 2.415 de 30/11/2011

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2415 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I           Nº  2415 , DE   30      DE   NOVEMBRO   DE    2011. Autoriza o Poder Executivo a adoção de medidas e procedimentos a serem tomados no controle de doenças […]

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Lei nº 2417 de 30/11/2011

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2417 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.417  , DE   30   DE  NOVEMBRO   DE  2011. Cria os Cargos em Comissão de Instrutor Técnico Desportivo, Símbolo CC/3. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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