Lei
Lei nº 2412 de 30/11/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2412 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.412 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal e […]
Continue Reading →Lei nº 2413 de 30/11/2011
L E I Nº 2413 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre Concurso para Cargos Efetivos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado e inserido na estrutura organizacional e […]
Continue Reading →Lei nº 2.414 de 30/11/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2414 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.414 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estende a gratificação que menciona ao ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Desportos, […]
Continue Reading →Lei nº 2.415 de 30/11/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2415 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2415 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo a adoção de medidas e procedimentos a serem tomados no controle de doenças […]
Continue Reading →Lei nº 2417 de 30/11/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2417 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.417 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Cria os Cargos em Comissão de Instrutor Técnico Desportivo, Símbolo CC/3. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →