Lei

Lei Nº 2.742 de 22/10/2015

Por admin – On outubro 22, 2015 – In Lei With Comment Off

Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o fundo de reserva dos depósitos judiciais no âmbito do Município de Duque de Caxias, conforme dispõe a Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei N.º 2.740 de 19/10/2015

Por admin – On outubro 19, 2015 – In Lei With Comment Off

Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ETELVINO ALVES DE MORAES a atual Rua sem saída, conhecida como Projetada B, que começa na Rua Venâncio Adres, localizada no Bairro Gramacho, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei […]

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Lei n° 2.741 de 19/10/2015

Por admin – On outubro 19, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I N.° 2741, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. Cria, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o PROGRAMA ESCOLA DE PORTAS ABERTAS e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica criado, no âmbito do Município de Duque de […]

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Lei N.º 2.738 de 23/09/2015

Por admin – On setembro 23, 2015 – In Lei With Comment Off

Institui nas Escolas da Rede Pública Municipal a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização para Respeito aos Animais, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização […]

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Lei N.º 2.737 de 23/09/2015

Por admin – On setembro 23, 2015 – In Lei With Comment Off

Institui o “DIA MUNICIPAL DO ROCK” no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Município de Duque de Caxias o “DIA MUNICIPAL DO ROCK”. Parágrafo único. O “DIA MUNICIPAL DO ROCK” será comemorado, anualmente, no dia 14 de […]

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