Lei

Lei n° 2.914 de 22 de novembro de 2018

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LEI Nº 2.914 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se VIADUTO CAROLINA PEREIRA DE OLIVEIRA a via de acesso, em construção, que liga a Rua Severino Santos à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola […]

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Lei n° 2.913 de 22 de novembro de 2018

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LEI Nº 2.913 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a Lei nº 2.715, de 14 de julho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Duque de Caxias (CMDM). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 2.715, […]

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Lei n° 2.912 de 03 de setembro de 2018

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LEI Nº 2912 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se TRAVESSA HUGO MAX ARAUJO DE MORAIS a atual Travessa conhecida popularmente como “Travessa do Roxo”, que começa na Rua Maurício de Abreu (altura do […]

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Lei n° 2.911 de 03 de setembro de 2018

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LEI Nº 2911 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Cria e inclui o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Cria o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO, […]

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Lei n° 2.910 de 03 de setembro de 2018

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LEI Nº 2910 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Lei Municipal nº 1.674, de 13 de dezembro de 2002, para dispor sobre a fixação de peça informativa em supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras disposições. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O […]

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