Lei

Lei n° 2.957 de 05 de junho de 2019

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LEI Nº 2.957 DE 05 DE JUNHO DE 2019. Cria a Comissão Permanente Multidisciplinar de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão (COPEMAS) para a integração entre os Serviços de Saúde e as Instituições de Ensino Profissional de Nível Técnico e Superior. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

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Lei n° 2.956 de 10 de maio de 2019

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LEI Nº 2.956 DE 10 DE MAIO DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se TRAVESSA DAS MANGUEIRAS a atual Travessa sem saída que começa na Rua das Mangueiras, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município. Art. 2º O Anexo […]

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Lei n° 2.955 de 10 de maio de 2019

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LEI Nº 2.955 DE 10 DE MAIO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ARTUR VINICIUS DE OLIVEIRA SALES o equipamento público recém-inaugurado na Rua Júlio José Figueiredo (antiga Rua Cachoeira das Dores), […]

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Lei n° 2.954 de 10 de maio de 2019

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LEI Nº 2.954 DE 10 DE MAIO DE 2019 Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA SBR, com sede na Rua José Luiz Matheus (antiga […]

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Lei n° 2.953 de 10 de maio de 2019

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L E I Nº 2.953 DE 10 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei nº 2.696, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre a inserção do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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