Legislação
Lei nº 1893 de 01/07/2005
Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1893 de 1/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1893 , DE 01 DE JULHO DE 2005. Cria o Cargo de Auxiliar de Controle de Endemias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei nº 1888 de 01/07/2005
Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1888 de 1/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1888 ,DE 01 DE JULHO DE 2005. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada […]
Continue Reading →Lei nº 1887 de 01/07/2005
Por admin – On julho 01, 2005 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1887 de 1/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1887 ,DE 01 DE JULHO DE 2005. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade […]
Continue Reading →Lei nº 1.886 de 30/06/2005
Por admin – On junho 30, 2005 – In Lei With Comment OffDispõe sobre o pagamento de débitos junto ao Erário Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os débitos tributários cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2004, inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, ajuizados ou […]
Continue Reading →Resolução n° 2081 de 29/06/2005
Por admin – On junho 29, 2005 – In Resolução With Comment OffAcrescenta o Inciso XI ao Art. 33, da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. O Artigo 33, da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), […]
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