Legislação

Decreto Legislativo nº 225 de 18/08/2005

Por admin – On agosto 18, 2005 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede à Emxmª. Srª. Governadora do Estado do Rio de Janeiro ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA a Medalha “Cidade de Duque de Caxias” e dá outras providências. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS”, […]

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Resolução n° 2.105 de 18/08/2005

Por admin – On agosto 18, 2005 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2105, de 18 de agosto de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. Coronel BM Médico RÔMULO CAPELLO TEIXEIRA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na […]

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Resolução n° 2.103 de 18/08/2005

Por admin – On agosto 18, 2005 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2103, de 18 de agosto de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. PAULO FONTAINHA GEYER. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Resolução n° 2.104 de 18/08/2005

Por admin – On agosto 18, 2005 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2104, de 18 de agosto de 2005. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. CELIO MOREIRA COUTO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Lei nº 1880 de 31/07/2005

Por admin – On julho 31, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1880 de 31/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1880    ,    DE  31        DE   Maio          DE       2005. Altera a Tabela para cálculo da Taxa de Veiculação de Publicidade prevista no Art. 164, da Lei nº […]

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