Legislação
Lei nº 2060 de 30/07/2007
Por admin – On julho 30, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2060 de 30/7/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.060 , DE 30 DE JULHO DE 2007. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA […]
Continue Reading →Lei nº 2059 de 27/07/2007
Por admin – On julho 27, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2059 de 27/7/2007 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L E I Nº 2059 , DE 27 DE JUNHO DE 2007. Institui no Calendário Oficial, como […]
Continue Reading →Lei nº 2058 de 27/06/2007
Por admin – On junho 27, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2058 de 27/6/2007 Autor: Ver. Ricardo José de Souza L E I Nº. 2058 , DE 27 DE JUNHO DE 2007. Institui, no Calendário Oficial de Eventos do […]
Continue Reading →Lei nº 2057 de 18/06/2007
Por admin – On junho 18, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2057 de 18/6/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2057 , DE 18 DE JUNHO DE 2007. Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para a quitação dos Precatórios Judiciais que menciona e dá […]
Continue Reading →Lei nº 2050 de 16/06/2007
Por admin – On junho 16, 2007 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2050 de 16/6/2007 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas L E I Nº. 2.050 , DE 12 DE JUNHO DE 2007. Obriga as escolas a afixarem, em local visível, avisos sobre os malefícios do fumo, da bebida e das drogas, […]
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