Legislação

Lei nº 2098 de 21/12/2007

Por admin – On dezembro 21, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2098 de 21/12/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L      E      I        Nº.       2098    , DE     21     DE   DEZEMBRO   DE    2007.                . Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento […]

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Lei nº 2100 de 21/12/2007

Por admin – On dezembro 21, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2100 de 21/12/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I           Nº   2.100 ,   DE  21   DE      DEZEMBRO     DE     2007. Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PMSANS),  e dá outras providências. […]

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Lei n° 2.101 de 21/12/2007

Por admin – On dezembro 21, 2007 – In Lei With Comment Off

Lei n° 2.101 de 21/12/2007 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para 0 exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

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Resolução n° 2.202 de 17/12/2007

Por admin – On dezembro 17, 2007 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2.202, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007. Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. A remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Duque de Caxias, na forma […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 030 de 17/12/2007

Por admin – On dezembro 17, 2007 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N°. 030 DE 17 DE DEZEMBRO 2007. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. O Art. 116, da Seção III, do Capítulo V, Título II, da Lei Orgânica do […]

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