Legislação
Lei nº 2236 de 09/01/2009
Por admin – On janeiro 09, 2009 – In Lei With Comment OffLE Nº 2.236, de 29 de JANEIRO de 2009. Adequa à legislação vigente, de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 1.922, de 08 de dezembro de 2005 e adota outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei nº 2228 de 29/12/2008
Por admin – On dezembro 29, 2008 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2228 de 29/12/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2.228 , DE 29 DE dezembro DE 2008 . […]
Continue Reading →Lei N° 2.229 de 29/12/2008
Por admin – On dezembro 29, 2008 – In Lei With Comment OffRepresentação por inconstitucionalidade nº 24/2009 Modifica dispositivos da Lei 1.243 de 11 de novembro de 1994, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° – Passa a vigorar com a seguinte redação os dispositivos da Lei 1.243, de 11 de novembro de 1994, […]
Continue Reading →Lei n° 2.230 de 29/12/2008
Por admin – On dezembro 29, 2008 – In Lei With Comment OffLei n° 2.230 de 29/12/2008 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2006 a 2009.
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 442 de 23/12/2008
Por admin – On dezembro 23, 2008 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 442, de 23 de DEZEMBRO de 2008. Declara Ponto Facultativo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Duque de Caxias no dia 26 de dezembro de 2008 (sexta-feira). Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em […]
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