Legislação

Lei n° 3.464 de 13 de novembro de 2024

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LEI Nº 3464 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 307/2024. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Denomina logradouros públicos no Loteamento Cristo Rei, Bairro São Bento (Ruas Infantaria, Princesa Isabel e Lancelot). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

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Decreto Legislativo n° 2.446 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.446, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. RAFAEL DOMINGOS DA SILVA a MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ao Ilmº. Dr. RAFAEL DOMINGOS DA SILVA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.445 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.445, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Professor VAGNER ALVES DE SOUZA a MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE ao Ilmº. Professor VAGNER ALVES DE SOUZA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.444 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.444, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede à Ilmª. Drª. TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA, Advogada, a MEDALHA MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA à Ilmª. Drª. […]

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Decreto Legislativo n° 2.443 de 12 de novembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.443, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. DHIEGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA a MEDALHA CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Ilmº. Dr. DHIEGO BERG ARAUJO […]

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