DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.679, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Concede ao Exmº. Sr. JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto:
Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES ao Exmº. Sr. JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em 02 de dezembro de 2025.
CLAUDIO DE OLIVEIRA THOMAZ
Presidente
