Legislação

Decreto Legislativo n° 2.567 de 12 de agosto de 2025

Por admin – On agosto 12, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.567, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. FERNANDA LOURENÇO AMORIM, Enfermeira, a Medalha ANNA NERY. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ANNA NERY à Ilmª. Srª. FERNANDA LOURENÇO AMORIM, Enfermeira. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Lei n° 3.522 de 08 de agosto de 2025

Por admin – On agosto 08, 2025 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.522, DE 8 DE AGOSTO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2025 – Msg nº 22/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Concede Anistia e Remissão de juros e multas incidentes sobre os tipos de créditos que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 045 de 05 de agosto de 2025

Por admin – On agosto 05, 2025 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 45, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Modifica o art. 153 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, alterando os §§ 1º e 2º e acrescentando os §§ 1º-A e 1º-B, a fim de dispor sobre a publicação dos atos oficiais. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Decreto Legislativo n° 2.566 de 05 de agosto de 2025

Por admin – On agosto 05, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.566, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Aprova as Contas de Gestão (referentes ao exercício de 2016) prestadas pelo Sr. Alexandre Aguiar Cardoso, ex- Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica […]

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Decreto Legislativo n° 2.565 de 05 de agosto de 2025

Por admin – On agosto 05, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.565, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. Aprova as Contas de Gestão (referentes ao exercício de 2015) prestadas pelo Sr. Alexandre Aguiar Cardoso, ex- Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Fica […]

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