Legislação

Resolução n° 2.905 de 03 de dezembro de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 2.905, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. CIRO CIRINO DA CRUZ JUNIOR. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 2.904 de 03 de dezembro de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 2.904, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. MARCELO AUGUSTO GERALDES VAZ. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 2.903 de 03 de dezembro de 2024

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RESOLUÇÃO Nº 2.903, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024. Revoga a Resolução nº 2.814, de 17 de fevereiro de 2022, e altera dispositivos da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias), para dispor sobre o horário das sessões ordinárias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Decreto Legislativo n° 2.471 de 03 de dezembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.471, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. Cabo PM PRISCILA NOLA DA SILVA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Cabo PM PRISCILA NOLA DA SILVA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.470 de 03 de dezembro de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.470, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Dr. THIAGO PEREIRA RESENDE SILVA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Dr. THIAGO PEREIRA RESENDE SILVA. Art. 2º Este Decreto […]

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