Legislação
Lei n° 3.526 de 02 de setembro de 2025
Por admin – On setembro 02, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.526, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – Msg nº 24/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre a participação em Conselhos Municipais no âmbito de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Continue Reading →Lei n° 3.525 de 29 de agosto de 2025
Por admin – On agosto 29, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.525, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Duque de Caxias. Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei n° 3.524 de 29 de agosto de 2025
Por admin – On agosto 29, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.524, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025. Autor: Vereadora Juliana Fant Alves Machado Miranda. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a criação do Programa de Capacitação em Tecnologia para Pessoas com Deficiência. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.582 de 26 de agosto de 2025
Por admin – On agosto 26, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.582, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. HENDERSON FURTADO GRIPA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. HENDERSON FURTADO GRIPA, Sócio-Administrador da […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.581 de 26 de agosto de 2025
Por admin – On agosto 26, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.581, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente PM MÁRCIO ALVES DOS SANTOS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Subtenente PM MÁRCIO ALVES DOS SANTOS. […]
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