Legislação
Decreto Legislativo n° 2.740 de 03 de março de 2026
Por admin – On março 03, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.740, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Ilmº. Dr. MICHEL DA SILVA CARNEIRO a Medalha SÃO FRANCISCO DE ASSIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha SÃO FRANCISCO DE ASSIS ao Ilmº. Dr. MICHEL DA SILVA CARNEIRO. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.739 de 03 de março de 2026
Por admin – On março 03, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.739, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. CARLA BRAGA GOMES a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA à Ilmª. Srª. CARLA BRAGA GOMES. […]
Continue Reading →Lei n° 3.565, de 02 de março de 2026
Por admin – On março 02, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.565, DE 02 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 05/2026 – Msg nº 05/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei Municipal nº 3.487, de 25 de março de 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Continue Reading →Lei n° 3.564, de 25 de fevereiro de 2026
Por admin – On fevereiro 25, 2026 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.564, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 02/2026 – Msg nº 02/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Dispõe sobre a criação de vagas para a Guarda Civil Municipal de Duque de Caxias, a serem preenchidas através de concurso público, e dá outras providências. A CÂMARA […]
Continue Reading →Lei n° 3.563, de 25 de fevereiro de 2026
Por admin – On fevereiro 25, 2026 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.563, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026 – Msg nº 01/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Institui o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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