Legislação

Decreto Legislativo n° 2.812 de 23 de junho de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.812, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Capitão da PM GABRIEL LANNA DOS SANTOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Capitão da PM […]

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Decreto Legislativo n° 2.811 de 23 de junho de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.811, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Cabo PM MARCOS JONATHAS PONTES SOARES a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Cabo PM MARCOS JONATHAS PONTES SOARES. […]

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Decreto Legislativo n° 2.810 de 23 de junho de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.810, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Oficial da PM VICTOR GABRIEL MARTIRES SILVA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Oficial da PM VICTOR GABRIEL […]

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Decreto Legislativo n° 2.809 de 23 de junho de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.809, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede à Exmª. Srª. Desembargadora MAFALDA LUCCHESE a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Exmª. Srª. Desembargadora MAFALDA LUCCHESE. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 2.808 de 23 de junho de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.808, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. GUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA (GUILHERME D’OGUM) o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao Ilmº. Sr. GUILHERME OLIVEIRA […]

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