Legislação
Decreto Legislativo n° 2.617, de 04 de novembro de 2025
Por admin – On novembro 04, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.617, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. EDITE FERREIRA VIANA a MEDALHA DALVA LAZARONI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DALVA LAZARONI à Ilmª. Srª. EDITE FERREIRA VIANA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.616, de 04 de novembro de 2025
Por admin – On novembro 04, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.616, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. RUY DE OLIVEIRA REGIS JUNIOR o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO ao Ilmº. […]
Continue Reading →Lei n° 3.548, de 29 de outubro de 2025
Por admin – On outubro 29, 2025 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.548, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 055/2025. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina equipamento público (Creche Municipal Katia Nubia Reis de Oliveira). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL KATIA […]
Continue Reading →Lei n° 3.546, de 29 de outubro de 2025
Por admin – On outubro 29, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.546, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 046/2025. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público (Rua Lucilia Pereira Hamamura dos Santos Souza). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LUCILIA PEREIRA […]
Continue Reading →Lei n° 3.545, de 29 de outubro de 2025
Por admin – On outubro 29, 2025 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.545, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 049/2025. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público (Rua Lourdes Ribeiro Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LOURDES RIBEIRO SILVA a rua […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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