Legislação

Resolução n° 2.926 de 11 de dezembro de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 2.926, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a JOSÉ RUBENS DA SILVA (ROBERTA GOLDSTAR). Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Lei n° 3.556, de 09 de dezembro de 2025

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LEI Nº 3.556, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Dispõe sobre o acesso da pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia, nos locais e na forma que menciona, no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Decreto Legislativo n° 2.701 de 09 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.701, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Dr. FABRICIO GASPAR RODRIGUES, Procurador-Geral do Município de Duque de Caxias, a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao […]

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Decreto Legislativo n° 2.700 de 09 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.700, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. AROLDO CANDIDO DE BRITO a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Ilmº. Sr. AROLDO CANDIDO DE BRITO. […]

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Decreto Legislativo n° 2.699 de 09 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.699, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. MARCIA NASCIMENTO CARDOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. MARCIA NASCIMENTO CARDOSO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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