Legislação

Decreto Legislativo n° 2.763 de 14 de abril de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.763, DE 14 DE ABRIL DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. ISMAEL GOMES DE LIMA, Enfermeiro, a Medalha ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ANNA NERY ao Ilmº. Sr. ISMAEL GOMES DE LIMA, Enfermeiro. Art. 2º […]

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Lei n° 3.573, de 13 de abril de 2026

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LEI Nº 3.573, DE 13 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2026 – Msg nº 07/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei nº 1.715, de 11 de junho de 2003. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Altera […]

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Lei n° 3.572, de 13 de abril de 2026

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LEI Nº 3.572, DE 13 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2026 – Msg nº 08/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta Caxiense, destinado ao apoio a atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas, no âmbito do Município de Duque de Caxias, e dá outras […]

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Lei n° 3.571, de 09 de abril de 2026

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LEI Nº 3.571, DE 09 DE ABRIL DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025. Autor: Vereador Marcos Paulo Casal Barbosa. Denomina equipamento público de lazer (Praça Jecy Rios da Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA JECY RIOS DA […]

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Decreto Legislativo n° 2.762 de 7 de abril de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.762, DE 7 DE ABRIL DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS à Ilmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES. […]

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