Legislação

Lei n° 3.524 de 29 de agosto de 2025

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LEI Nº 3.524, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2025. Autor: Vereadora Juliana Fant Alves Machado Miranda. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a criação do Programa de Capacitação em Tecnologia para Pessoas com Deficiência. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Decreto Legislativo n° 2.582 de 26 de agosto de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.582, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. HENDERSON FURTADO GRIPA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. HENDERSON FURTADO GRIPA, Sócio-Administrador da […]

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Decreto Legislativo n° 2.581 de 26 de agosto de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.581, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente PM MÁRCIO ALVES DOS SANTOS a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Subtenente PM MÁRCIO ALVES DOS SANTOS. […]

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Decreto Legislativo n° 2.580 de 26 de agosto de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.580, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Revmº. Padre RONALDO SOUZA CAETANO o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao Revmº. Padre RONALDO SOUZA CAETANO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.579 de 26 de agosto de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.579, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Concede à Ilmª. Drª. LUANA LIMA BARBOSA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE à Ilmª. Drª. LUANA LIMA BARBOSA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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