Legislação

Decreto Legislativo n° 2.608, de 21 de outubro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.608, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. VINICIUS COSTA THOMAZ, o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES ao Ilmº. Sr. VINICIUS COSTA THOMAZ. […]

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Decreto Legislativo n° 2.607, de 21 de outubro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.607, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM ALAN BARBOSA DE ALMEIDA a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 2º Sargento PM ALAN BARBOSA […]

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Lei n° 3.543, de 17 de outubro de 2025

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LEI Nº 3.543, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 70/2025. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Duque de Caxias. Institui o Boletim Oficial Legislativo como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei n° 3.542, de 17 de outubro de 2025

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LEI Nº 3.542, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 045/2025. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina equipamento público de lazer (Campo Luiz Carlos Duarte Alencar). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CAMPO LUIZ CARLOS […]

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Decreto Legislativo n° 2.606, de 14 de outubro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.606, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. WELLINGTON PINTO DA SILVA a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA ao Ilmº. Sr. WELLINGTON PINTO […]

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