Legislação

Decreto Legislativo n° 1.395 de 13 de dezembro de 2018

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.395, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede à Ilmª. Drª. POLLINY BATISTA PEREIRA a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª Drª. POLLINY BATISTA PEREIRA. […]

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Decreto Legislativo n° 1.368 de 13 de dezembro de 2018

Por admin – On dezembro 13, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 1.368, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Sr. ANDRE LEONARDO MURI DOS SANTOS o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ANDRE LEONARDO MURI DOS SANTOS. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 1.369 de 13 de dezembro de 2018

Por admin – On dezembro 13, 2018 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.1.369 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede ao Ilmº. Dr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Dr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. […]

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Lei n° 2.928 de 12 de dezembro de 2018

Por admin – On dezembro 12, 2018 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2928 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA DEPUTADO AMPLIATO CABRAL a atual Rua que começa na Avenida Presidente Vargas, nº189, e termina na Rua General Canabarra, Bairro Jardim […]

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Lei n° 2.926 de 30 de novembro de 2018

Por admin – On novembro 30, 2018 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.926 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Reconhece as formas de organização de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana existentes no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Município de Duque de Caxias reconhece e considera, para […]

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