Legislação

Decreto Legislativo n° 1.664 de 17 de dezembro de 2019

Por admin – On dezembro 17, 2019 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.664 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Aprova as Contas do Governo do Município de Duque de Caxias referentes ao exercício de 2017, sob a gestão do Exmº. Sr. Prefeito Washington Reis de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o presente Decreto Legislativo: Art. 1º Ficam […]

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Resolução n° 2.733 de 13 de dezembro de 2019

Por admin – On dezembro 13, 2019 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.733, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. LUIZ CLAUDIO FERREIRA. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 1.616 de 07 de novembro de 2019

Por admin – On dezembro 07, 2019 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.616 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, que será concedida a […]

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Resolução n° 2.732 de 5 de dezembro de 2019

Por admin – On dezembro 05, 2019 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.732, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. FREDERICO GUILHERME BRANDÃO. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua […]

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Lei n° 2.991 de 03 de dezembro de 2019

Por admin – On dezembro 03, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.991 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A denominação oficial RUA NELSON BRETAS passa a abranger o trecho entre o nº 13 do referido logradouro e o nº 64 da Rua Luiz Vicente Gonzaga […]

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