Legislação

Lei n° 2.983 de 05 de novembro de 2019

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L E I Nº 2983 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Conselhos Municipais enviarem à Câmara Municipal de Duque de Caxias informações referentes a sua atuação. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os Conselhos Municipais instituídos em Duque de […]

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Resolução n° 2.731 de 17 de outubro de 2019

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.731, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. MAURÍCIO BARROS DA CRUZ. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao […]

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Resolução n° 2.722 de 17 de outubro de 2019

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RESOLUÇÃO Nº 2.722, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. WILSON JOSÉ WITZEL. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua […]

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Resolução n° 2.720 de 17 de outubro de 2019

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RESOLUÇÃO Nº 2.720, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. ANGELA MARIA TEIXEIRA DA SILVA. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data […]

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Resolução n° 2.719 de 14 de outubro de 2019

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.719, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmª. Srª. CRISTIANE FREIRE DA CUNHA BENVINDO. Art. 2° […]

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