Legislação
Lei n° 2.983 de 05 de novembro de 2019
Por admin – On novembro 05, 2019 – In Lei With Comment OffL E I Nº 2983 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Conselhos Municipais enviarem à Câmara Municipal de Duque de Caxias informações referentes a sua atuação. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os Conselhos Municipais instituídos em Duque de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.731 de 17 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 17, 2019 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº. 2.731, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. MAURÍCIO BARROS DA CRUZ. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao […]
Continue Reading →Resolução n° 2.722 de 17 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 17, 2019 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.722, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. WILSON JOSÉ WITZEL. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução n° 2.720 de 17 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 17, 2019 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.720, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. ANGELA MARIA TEIXEIRA DA SILVA. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 2.719 de 14 de outubro de 2019
Por admin – On outubro 14, 2019 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.719, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmª. Srª. CRISTIANE FREIRE DA CUNHA BENVINDO. Art. 2° […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
