Legislação

Lei n° 2.959 de 05 de junho de 2019

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LEI Nº 2.959 DE 05 DE JUNHO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA AGNALDO SILVA DIAS a atual Rua Projetada C, localizada no Loteamento Jardim Jaqueline, Bairro Jardim Primavera, 2º Distrito deste Município. Art. 2º A […]

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Lei n° 2.958 de 05 de junho de 2019

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LEI Nº 2.958 DE 05 DE JUNHO DE 2019. Estipula critérios para formulação e implementação da Política Pública Municipal para a População em Situação de Rua. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estipula princípios, diretrizes, objetivos e ações para a formulação e implementação […]

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Lei n° 2.957 de 05 de junho de 2019

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LEI Nº 2.957 DE 05 DE JUNHO DE 2019. Cria a Comissão Permanente Multidisciplinar de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão (COPEMAS) para a integração entre os Serviços de Saúde e as Instituições de Ensino Profissional de Nível Técnico e Superior. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

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Resolução n° 2.698 de 28 de maio de 2019

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.698, DE 28 DE MAIO DE 2019. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. RODRIGO AGOSTINI SANTANA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. […]

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Resolução n° 2.698 de 28 de maio de 2019

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.698, DE 28 DE MAIO DE 2019. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. RODRIGO AGOSTINI SANTANA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. […]

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