Legislação
Decreto Legislativo n° 1.741 A de 15 de outubro de 2020
Por admin – On outubro 15, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 1.741, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. Concede ao Ilmº. Sr. WALLACE JOSÉ DE SOUSA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida a “MEDALHA CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. WALLACE JOSÉ DE SOUSA. […]
Continue Reading →Lei n° 3.033 de 26 de junho de 2020
Por admin – On setembro 29, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.033 DE 26 DE JUNHO DE 2020. Dispõe, no âmbito deste Município, sobre medidas de atenção e cuidados em prol da população em situação de rua, durante a vigência da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da Covid-19 (Coronavírus). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei n° 3.058 de 29 de setembro de 2020
Por admin – On setembro 29, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.058 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Institui, no âmbito de Duque de Caxias, a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no âmbito de Duque de Caxias, a Semana Municipal da Transparência e […]
Continue Reading →Lei n° 3.056 de 29 de setembro de 2020
Por admin – On setembro 29, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.056 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. CONSIDERANDO que a Deliberação nº 1.831, de 6 de setembro de 1973, ao estabelecer normas para nomeação de logradouros, preconiza que o homenageado seja alguém reconhecido pela população, critério aplicável à Ilmª. Srª. LEDA GRANJA VICTER, importante agente em prol da valorização das […]
Continue Reading →Lei n° 3.057 de 29 de setembro de 2020
Por admin – On setembro 29, 2020 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.057 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Sanitização de Ambientes, no âmbito de Duque de Caxias, a fim de prevenir a transmissão de doenças infectocontagiosas, como a Covid-19 (Coronavírus). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
