Legislação

Lei n° 2.969 de 31 de julho de 2019

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LEI Nº 2.969 , DE 31 DE JULHO DE 2019. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no […]

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Lei n° 2.968 de 05 de julho de 2019

Por admin – On julho 05, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.968 DE 05 DE JULHO DE 2019. Altera a Lei nº 1.618, de 28 de dezembro de 2001 (Código de Usos, Funções e Posturas Urbanas do Município de Duque de Caxias) para dispor sobre funcionamento de casas e estabelecimentos de diversão. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Resolução n° 2.704 de 25 de junho de 2019

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RESOLUÇÃO Nº 2.704, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. ANDRÉ RICARDO CRUZ FONTES, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Art. 2° A […]

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Resolução n° 2.703 de 25 de junho de 2019

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RESOLUÇÃO Nº 2.703, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Drª. PATRÍCIA NEVES GOMES. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 1.468 de 25 de junho de 2019

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DECRETO LEGISLATIVO N° 1.468, DE 25 DE JUNHO DE 2019 Concede o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. LIDIA DA SILVA BESSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. LIDIA DA SILVA BESSA. Art. 2°. Este Decreto […]

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