Legislação

Resolução n° 2.739 de 3 de dezembro de 2020

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R E S O L U Ç Ã O Nº. 2.739, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. NILO ROSA PEIXOTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao NILO […]

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Resolução n° 2.768 de 03 de dezembro de 2020

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.768, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. CLAUDIO ANTONIO DE BRITO. Art. 2º A […]

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Lei n° 3.068 de 30 de novembro de 2020

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LEI Nº 3.068 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no Anexo único desta […]

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Lei n° 3.097 de 14 de novembro de 2020

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LEI Nº 3.097 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida nas unidades da Rede Municipal de Educação. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Torna obrigatória a divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos […]

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Lei n° 3.067 de 13 de novembro de 2020

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LEI Nº 3.067 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ALIPIO RIBEIRO GONÇALVES a praça recém-construída na confluência da Estrada Jornalista Geraldo Rocha com Rua Sá Carvalho, Loteamento Vila Maria Helena, Bairro Chácaras […]

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