Legislação

Decreto Legislativo n° 1.747 de 17 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 17, 2020 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.747, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Concede ao Exmº. Sr. ANTONIO MARCOS ANTONELLI DE BRITO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exmº. Sr. ANTONIO MARCOS ANTONELLI […]

Continue Reading →

Emenda à Lei Orgânica n° 040 de 17 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 17, 2020 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 040 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera a Lei Orgânica de Duque de Caxias para estipular os prazos de envio das prestações de contas de governo, dos Projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e cria a […]

Continue Reading →

Lei n° 3.098 de 15 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 15, 2020 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.098 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 61.920.538,95 (sessenta e um milhões, novecentos e vinte mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

Continue Reading →

Lei n° 3.096 de 14 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 14, 2020 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.096 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a criação de Bancos Municipais de Sangue no Hospitais do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam criados Bancos Municipais de Sangue, que deverão ser […]

Continue Reading →

Lei n° 3.095 de 14 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 14, 2020 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.095 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Cria o Programa Municipal de Conscientização para Doação Voluntária de Sangue e institui o Serviço Móvel de Coleta de Sangue no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Programa […]

Continue Reading →
Skip to content