Legislação

Lei n° 3.151 de 27 de maio de 2021

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LEI N° 3.151 DE 27 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2021 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Denominar a UBS que está sendo construída na Avenida Guanabara cujo nome será Pastor Atharnil Gonçalves […]

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Lei n° 3.150 de 27 de maio de 2021

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LEI N° 3.150 DE 27 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2021 Autor: Vereador Alexandro Silva Faria Institui no calendário oficial do Município de Duque de Caxias o Dia do Trabalhador Caxiense, comemorado no dia 02 de maio. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei n° 3.149 de 27 de maio de 2021

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LEI N° 3.149 DE 27 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2021 Autor: Vereador Alex Freitas Marques Institui o dia 24 de maio, no calendário do Município, como o Dia do Metodista Wesleyano em Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei n° 3.148 de 27 de maio de 2021

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LEI N° 3.148 DE 27 DE MAIO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021 Autor: Vereador Alex Freitas Marques Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste do Reflexo vermelho (teste do olhinho) em recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Decreto Legislativo n° 1.782 de 27 de maio de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.782, DE 27 DE MAIO DE 2021. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA DALVA LAZARONI e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA DALVA LAZARONI. Parágrafo único. A MEDALHA […]

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