Legislação

Resolução n° 2.774 de 18 de março de 2021

Por admin – On março 18, 2021 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.774, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO. Art. 2° A presente Resolução entra em vigor na data de […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.756 de 18 de março de 2021

Por admin – On março 18, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 1.756 , DE 18 DE MARÇO DE 2021. Concede ao Exmº. Sr. CARLOS ROBERTO LUPI a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. CARLOS ROBERTO LUPI. Art. […]

Continue Reading →

Lei n° 3.131 de 11 de março de 2021

Por admin – On março 11, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI N° 3.131 DE 11 DE MARÇO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 05/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Protocolo de Intenções e Termos Aditivos com outros Municípios a fim de constituir o CONECTAR – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, com a finalidade […]

Continue Reading →

Lei n° 3.130 de 05 de março de 2021

Por admin – On março 05, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI N° 3.130 DE 05 DE MARÇO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2021 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Altera a Lei n° 1.098, de 03 de janeiro de 1992, que normatiza e disciplina a administração e o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.775 de 25 de fevereiro de 2021

Por admin – On fevereiro 25, 2021 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.775, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº. 2.783 DE 13 DE MAIO DE 2021) Dispõe sobre reajuste dos Símbolos e alteração de quantitativos dos Cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: […]

Continue Reading →
Skip to content