Legislação
Resolução n° 2.787 de 1 de junho de 2021
Por admin – On junho 01, 2021 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.787, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Dispõe acerca de variação de percentual estabelecido na gratificação prevista no art. 59, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 1.506, de 14/01/2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º A Gratificação de Serviço Técnico – ST […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.780 de 01 de junho de 2021
Por admin – On junho 01, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffInstitui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o TÍTULO HISTORIADOR JOSÉ LUSTOSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o TÍTULO HISTORIADOR JOSÉ LUSTOSA, que será concedido a Historiadores que tenham prestado relevantes serviços em prol da preservação e […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.779 de 01 de junho de 2021
Por admin – On junho 01, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.779, DE 1 DE JUNHO DE 2021. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilm.º Dr. EDUARDO ABREU BIONDI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida o Título “Rubens Tinoco” “ ao Ilm.º Dr. EDUARDO ABREU BIONDI. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.781 de 01 de junho de 2021
Por admin – On junho 01, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.781, DE 1 DE JUNHO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. Capitão PM GUSTAVO MENEZES DUTRA CUNHA MELO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. Capitão PM GUSTAVO MENEZES DUTRA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 1.778 de 01 de junho de 2021
Por admin – On junho 01, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.778, DE 1 DE JUNHO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. Inspetor de Polícia “RODRIGO MENEZES REZENDE DE OLIVEIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. Inspetor de Polícia RODRIGO […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
