Legislação

Resolução n° 2.787 de 1 de junho de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.787, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Dispõe acerca de variação de percentual estabelecido na gratificação prevista no art. 59, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 1.506, de 14/01/2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º A Gratificação de Serviço Técnico – ST […]

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Decreto Legislativo n° 1.780 de 01 de junho de 2021

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Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o TÍTULO HISTORIADOR JOSÉ LUSTOSA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o TÍTULO HISTORIADOR JOSÉ LUSTOSA, que será concedido a Historiadores que tenham prestado relevantes serviços em prol da preservação e […]

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Decreto Legislativo n° 1.779 de 01 de junho de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.779, DE 1 DE JUNHO DE 2021. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilm.º Dr. EDUARDO ABREU BIONDI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida o Título “Rubens Tinoco” “ ao Ilm.º Dr. EDUARDO ABREU BIONDI. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 1.781 de 01 de junho de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.781, DE 1 DE JUNHO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. Capitão PM GUSTAVO MENEZES DUTRA CUNHA MELO a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. Capitão PM GUSTAVO MENEZES DUTRA […]

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Decreto Legislativo n° 1.778 de 01 de junho de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.778, DE 1 DE JUNHO DE 2021. Concede ao Ilm.º Sr. Inspetor de Polícia “RODRIGO MENEZES REZENDE DE OLIVEIRA a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilm.º Sr. Inspetor de Polícia RODRIGO […]

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