Legislação

Decreto Legislativo n° 1.896 de 23 de dezembro de 2021

Por admin – On dezembro 23, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.896, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUARIO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUARIO. Art. 2º […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.894 de 23 de dezembro de 2021

Por admin – On dezembro 23, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.894, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. Suboficial da Marinha do Brasil RODNEY QUEIROZ DA SILVA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.902 de 23 de dezembro de 2021

Por admin – On dezembro 23, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.902, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº.  2.659, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece normas para a concessão de Medalhas no âmbito do Legislativo Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Este Decreto Legislativo estabelece […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.901 de 23 de dezembro de 2021

Por admin – On dezembro 23, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.901, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. ENIO JOSÉ BAPTISTA DUARTE a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” ao Ilmº. Sr. ENIO JOSÉ BAPTISTA DUARTE. Art. 2º […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 1.893 de 23 de dezembro de 2021

Por admin – On dezembro 23, 2021 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.893, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede à Ilmª. Jovem ANA CLARA SANTOS DE ALMEIDA a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA” à Ilmª. Jovem ANA […]

Continue Reading →
Skip to content