Legislação

Decreto Legislativo n° 1.845 de 19 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.845, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmo. Sr. WILTON ALMEIDA SANTOS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmo. Sr. WILTON ALMEIDA […]

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Decreto Legislativo n° 1.847 de 19 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.847, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Concede à Ilma. Sra. TATIANA DOS SANTOS MACHADO SANCHES a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilma. Sra. TATIANA DOS […]

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Decreto Legislativo n° 1.841 de 19 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.841, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. LUIS FERREIRA VENTURA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Medalha “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. […]

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Decreto Legislativo n° 1.842 de 19 de outubro de 2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.842, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Concede ao Ilmº. Sr. ALBERTO DA SILVA TORRES a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL” ao Ilmº. Sr. ALBERTO DA SILVA TORRES. […]

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Resolução n° 2.799 de 07 de outubro de 2021

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RESOLUÇÃO Nº 2.799, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. ADRIANO SAMPAIO ZAQUINE. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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