Legislação

Decreto Legislativo n° 1.915 de 15 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.915, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. ROMILDO BAPTISTA DE SOUZA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “Rubens Tinoco” ao Ilmº. Dr. ROMILDO BAPTISTA DE SOUZA. Art. 2º Este Decreto […]

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Lei nº 3.220 de 11 de fevereiro de 2022

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LEI Nº 3.220, DE 11 FEVEREIRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 092/2021. Autor: Vereador Moisés Luiz Gomes. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a Campanha NOVEMBRO AZUL, dedicada às ações de prevenção ao câncer de próstata. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Lei nº 3.219 de 11 de fevereiro de 2022

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LEI Nº 3.219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 095/2021. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MOACIR PACHECO HENRIQUE a atual Rua sem denominação oficial, com início na […]

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Lei nº 3.218 de 11 de fevereiro de 2022

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LEI Nº 3.218, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 085/2021. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Institui o MÊS DO DOADOR DE SANGUE no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, […]

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Decreto Legislativo n° 1.913 de 08 de fevereiro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.913, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº.  2.659, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA JORNALISTA RICARDO EUGÊNIO BOECHAT (MEDALHA RICARDO BOECHAT) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto […]

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