Legislação

Decreto Legislativo n° 2.662, de 02 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.662, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Profª. Drª. VANISE DE CÁSSIA DE ARAUJO DUTRA GOMES a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Profª. Drª. Professora […]

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Decreto Legislativo n° 2.661, de 02 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.661, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. MARCELO RAMOS DA SILVA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. MARCELO RAMOS DA SILVA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.660, de 02 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.660, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. LEANDRO TEIXEIRA GUIMARÃES a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA ao Ilmº. Sr. LEANDRO TEIXEIRA GUIMARÃES, […]

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Resolução n° 2.923, de 02 de dezembro de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 2.923, DE 02 DEZEMBRO DE 2025. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUÁRIO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. VALBER RODRIGUES JANUÁRIO. Art. 2º A presente Resolução […]

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Resolução n° 2.924, de 02 de dezembro de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 2.924, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. JUÇARA DIAS SANTOS, Professora. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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