Legislação
Lei n° 3.567, de 30 de março de 2026
Por admin – On março 30, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.567, DE 30 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 104/2026. Autor: Vereador Victor Hugo Leonel da Silva. Denomina equipamento público (Creche Municipal Elzy Ferreira da Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL ELZY FERREIRA […]
Continue Reading →Lei n° 3.568, de 30 de março de 2026
Por admin – On março 30, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.568, DE 30 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 095/2025. Autora: Vereadora Juliana Fant Alves Machado Miranda. Denomina logradouro público (Rua Marechal Arruda Câmara). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARECHAL ARRUDA CÂMARA a atual […]
Continue Reading →Lei n° 3.569, de 30 de março de 2026
Por admin – On março 30, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.569, DE 30 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 048/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Dispõe sobre a divulgação de informações referentes a políticas públicas, programas sociais e localização de equipamentos públicos destinados a idosos no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei n° 3.570, de 30 de março de 2026
Por admin – On março 30, 2026 – In Legislação, Lei With Comment OffLEI Nº 3.570, DE 30 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2025. Autora: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Dispõe sobre a construção de “parcães” (áreas para socialização de cães) em praças do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.761 de 24 de março de 2026
Por admin – On março 24, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.761, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto Legislativo nº 2.610, de 21 de outubro de 2025, para especificar características da MEDALHA DO MÉRITO LÍDER RELIGIOSO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º O §1º do art. 5º do Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900