Legislação

Decreto Legislativo n° 2.623, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.623, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. MICHAELL CEZAR SOARES FRANÇA o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. MICHAELL CEZAR SOARES FRANÇA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.622, de 13 de novembro de 2025

Por admin – On novembro 13, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.622, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. THIAGO ALBERTO DE OLIVEIRA (CASTELEN) a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL ao Ilmº. Sr. THIAGO ALBERTO DE OLIVEIRA (CASTELEN). […]

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Decreto Legislativo n° 2.621, de 13 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.621, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. GRAZIELA CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL à Ilmª. Srª. GRAZIELA CRISTINA DE […]

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Resolução n° 2.917, de 13 de novembro de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 2.917, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Regulamenta a concessão e o uso de veículos blindados alugados, destinados aos Vereadores no exercício do mandato, no âmbito da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Resolução: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I […]

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Lei n° 3.549, de 10 de novembro de 2025

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LEI Nº 3.549, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Altera a Lei nº 2.458, de 14 de maio de 2012, que dispõe sobre a instituição do PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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