Legislação

Decreto Legislativo n° 2.560 de 24 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.560, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Oficial de Cartório THOMAS VITOR CAVALCANTI JARDIM a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Oficial de Cartório THOMAS VITOR […]

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Decreto Legislativo n° 2.559 de 24 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.559, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia Civil MAURICIO JOÃO DE ANDRADE a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Comissário de Polícia Civil […]

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Decreto Legislativo n° 2.558 de 24 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.558, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Soldado PM ADILSON BENEVENUTO LEMOS JUNIOR. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Soldado PM ADILSON BENEVENUTO […]

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Decreto Legislativo n° 2.557 de 24 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.557, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º Tenente PM Reformado ANTONIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.556 de 24 de junho de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.556, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Ilmª. Srª. Inspetora de Polícia Civil BRUNA VIEIRA DOS SANTOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES à Ilmª. Srª. Inspetora de […]

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