Legislação

Lei nº 3.238 de 06 de maio de 2022

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LEI Nº 3.238, DE 06 DE MAIO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 108/2022. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Dispõe sobre o Programa Municipal de Aproveitamento de Alimentos Não Consumidos no âmbito de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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Resolução n° 2.830 de 05 de maio de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 2.830, DE 5 DE MAIO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art.1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ALFREDO CAMPOS RIBEIRO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]

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Decreto Legislativo n° 2.044 de 05 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.044, DE 5 DE MAIO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, Deputado Federal a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA” ao Exmº. Sr. GUTEMBERG […]

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Decreto Legislativo n° 2.045 de 05 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.045, DE 5 DE MAIO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. VANESSA SOUZA DA SILVA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. VANESSA SOUZA DA SILVA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.041 de 05 de maio de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.041, DE 5 DE MAIO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Duque de Caxias, a Medalha “PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS […]

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