Legislação

Decreto Legislativo n° 2.573 de 19 de agosto de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.573, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Subtenente PM SIDNEI FRANCISCO DOS SANTOS. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Subtenente PM SIDNEI FRANCISCO DOS SANTOS. […]

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Lei n° 3.523 de 18 de agosto de 2025

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LEI Nº 3.523, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 – Msg nº 28/GP/2025. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a extinguir a empresa pública municipal instituída pela Lei nº 3.032, de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. A […]

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Decreto Legislativo n° 2.572 de 12 de agosto de 2025

Por admin – On agosto 12, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.572, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Cabo PM RAFAEL DE LIMA SANTANA. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Cabo PM RAFAEL DE LIMA SANTANA. […]

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Decreto Legislativo n° 2.571 de 12 de agosto de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.571, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.570 de 12 de agosto de 2025

Por admin – On agosto 12, 2025 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.570, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. Concede ao Ilmº. Pr. JORGIANO EMIDIO ESTRELA a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES. CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES ao Ilmº. Pr. JORGIANO EMIDIO ESTRELA. Art. 2º Este […]

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