Legislação

Decreto Legislativo n° 2.643, de 18 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.643, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. JULIA GOMES DE MORAES o Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido Título TRABALHADOR DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. JULIA GOMES MORAES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]

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Decreto Legislativo n° 2.642, de 18 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.642, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilmª. Srª. […]

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Decreto Legislativo n° 2.641, de 18 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.641, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. LUIZ CLAUDIO FERREIRA a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Ilmº. Sr. LUIZ CLAUDIO FERREIRA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.640, de 18 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.640, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Oficial de Cartório NELSON DE LIMA CURITIBA MIGUEZ. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. Oficial de […]

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Decreto Legislativo n° 2.639, de 18 de novembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE DETONE PEREIRA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. ALEXANDRE DETONE PEREIRA. Art. 2º […]

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