Legislação

Lei n° 3.327 de 01 de junho de 2023

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LEI Nº 3.327, DE 1 DE JUNHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 176/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento e Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA EDSON ARANTES DO […]

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Resolução n° 2.857 de 30 maio de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.857, DE 30 DE MAIO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. THAÍS DOS SANTOS LIMA, Defensora Pública do 4º Núcleo Regional de Tutela Coletiva. Art. 2º […]

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Resolução n° 2.856 de 30 maio de 2023

Por admin – On maio 30, 2023 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.856, DE 30 DE MAIO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Dr. LUIZ ALFREDO DE CARVALHO JUNIOR, Juiz Titular do 3º Juizado Especial Cível de Duque de […]

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Decreto Legislativo n° 2.189 de 30 de maio de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.189, DE 30 DE MAIO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. GEYZA MARA MARQUES MARTINS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. GEYZA MARA MARQUES MARTINS. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.188 de 30 de maio de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.188, DE 30 DE MAIO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM FERNANDO DA SILVA FIGUEIREDO a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM FERNANDO DA SILVA […]

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