Legislação

Decreto Legislativo n° 2.210 de 15 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.210, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Concede à Ilmª. Drª. LUZINEY DE OLIVEIRA REIS a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. LUZINEY DE […]

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Resolução n° 2.866 de 08 agosto de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.866, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (WASHINGTON QUAQUÁ), Deputado Federal-RJ. Art. 2º A presente Resolução entrará em […]

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Resolução n° 2.865 de 08 agosto de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.865, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 2.864 de 08 agosto de 2023

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RESOLUÇÃO Nº 2.864, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Exmª. Drª. SIMONE DE FREITAS MARREIROS, Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.209 de 08 de agosto de 2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.209, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. BELARMINO GONÇALVES BATISTA, Inspetor de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. BELARMINO GONÇALVES BATISTA, Inspetor de […]

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