Legislação

Decreto Legislativo n° 2.303 de 06 de fevereiro de 2024

Por admin – On fevereiro 06, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.303, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. IVO ZACARIAS DA SILVA a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES” ao Ilmº. Sr. IVO ZACARIAS DA SILVA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.302 de 06 de fevereiro de 2024

Por admin – On fevereiro 06, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.302, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. ROMULO DE OLIVEIRA WERNECK, Enfermeiro, a “MEDALHA ANNA NERY”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ANNA NERY” ao Ilmº. Sr. ROMULO DE OLIVEIRA WERNECK, Enfermeiro. Art. 2º Este […]

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Lei Complementar n° 17 de 20 de dezembro de 2023

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LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 1º, da Lei Complementar n° […]

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Lei n° 3.371 de 20 de dezembro de 2023

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LEI Nº 3.371, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 18/GP/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Reorganiza a estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias e das demais Secretarias Municipais, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]

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Decreto Legislativo n° 2.301 de 14 de dezembro de 2023

Por admin – On dezembro 14, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.301, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. MARIA RITA DIAS DE ALMEIDA FERNANDES (RITA FERNANDES) o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA RITA DIAS DE ALMEIDA […]

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