Legislação

Decreto Legislativo n° 2.332 de 19 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.332, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. JORGE ANTONIO DA SILVA GUILHERME o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO IRMÃ DULCE” ao Ilmº. Sr. JORGE ANTONIO […]

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Decreto Legislativo n° 2.331 de 19 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.331, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Drª. CÉLIA SERRANO DA SILVA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” à Ilmª. Drª. CÉLIA SERRANO DA […]

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Decreto Legislativo n° 2.330 de 19 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.330, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. PEDRO ERNESTO ARAÚJO MARINHO a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. PEDRO ERNESTO ARAÚJO MARINHO. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.329 de 19 de março de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.329, DE 19 DE MARÇO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. RITA DE CÁSSIA DA COSTA MIGUEL a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. RITA DE CÁSSIA DA COSTA MIGUEL. Art. […]

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Lei n° 3.388 de 13 de março de 2024

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LEI Nº 3388, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 236/2023. Autor: Vereador Michael Alexandre Gervásio. Altera a Lei nº 3.238, de 6 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Aproveitamento de Alimentos Não Consumidos no âmbito de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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