Legislação

Lei n° 3.530, de 23 de setembro de 2025

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LEI Nº 3.530, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 40/2025. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Denomina equipamento público de lazer (Praça José Luiz Moreira Bessa). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA JOSÉ LUIZ MOREIRA […]

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Resolução n° 2.916, de 16 de setembro de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 2.916, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. ANNA CHRISTINA BARICHELLO, Secretária Municipal de Gestão, Inclusão e Mulher de Duque de Caxias. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.593, de 16 de setembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.593, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. ANDERSON GONÇALVES VIEIRA a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha FRANCISCO CARLOS MACIEL ao Ilmº. Sr. ANDERSON GONÇALVES VIEIRA. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.592, de 16 de setembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.592, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Professora LETÍCIA DE SOUZA GONÇALVES a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PROFESSOR PAULO FREIRE à Ilmª. Professora LETÍCIA DE SOUZA GONÇALVES. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.591, de 16 de setembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.591, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Concede a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM RODRIGO BEREDA DE ALMEIDA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO TIRADENTES ao Ilmº. Sr. 3º Sargento PM […]

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