Legislação

Decreto Legislativo n° 2.383 de 07 de maio de 2024

Por admin – On maio 07, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.383, DE 7 DE MAIO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. SIMONE SANGELIS DONATO DE OLIVEIRA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. SIMONE SANGELIS DONATO DE OLIVEIRA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.382 de 07 de maio de 2024

Por admin – On maio 07, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.382, DE 7 DE MAIO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. Soldado PM KARINA DA ROCHA STADLER a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE à Ilmª. Srª. Soldado PM KARINA DA ROCHA STADLER. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.381 de 07 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.381, DE 7 DE MAIO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. MARCO AURELIO ALMEIDA DA SILVA. Art. 2º Este […]

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Decreto Legislativo n° 2.380 de 07 de maio de 2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.380, DE 7 DE MAIO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. CAROLINE PAOLA OLIVEIRA DA SILVA (PAOLLA OLIVEIRA) a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilmª. Srª. CAROLINE PAOLA […]

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Lei n° 3.407 de 06 de maio de 2024

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LEI Nº 3407, DE 6 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 283/2024. Autor: Vereador Sandro Ribeiro Pedrosa. Denomina equipamento público (Escola Municipal Ziraldo Alves Pinto – Escola Municipal Ziraldo). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL ZIRALDO […]

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