Legislação
Decreto Legislativo n° 020 de 14/04/1997
Por admin – On abril 14, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment OffAprova prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referente ao exercício de 1987. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias, aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, e eu, Gilberto José da Silva, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1º – A Comissão de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 019 de 14/04/1997
Por admin – On abril 14, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment OffAprova prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, referente ao exercício de 1997. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, e eu, Gilberto José da Silva, Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1º – A Comissão de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 018 de 13/02/1997
Por admin – On março 13, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment OffAbre à Câmara Municipal de Duque de Caxias crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e altera o detalhamento da despesa. 0 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS,no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 26º, Inciso I, da Lei Orgânica, decreta: Art. 1º – Fica aberto à Câmara […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 017 de 13/02/1997
Por admin – On março 13, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment OffAbre a Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 26, Inciso I, da Lei Orgânica, decreta: Art. 1º – Fica aberto […]
Continue Reading →Resolução n° 1.593 de 20/02/1997
Por admin – On fevereiro 20, 1997 – In Resolução With Comment OffEMENTA: Modifica os dispositivos legais que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. lº – Fica revogado o Artigo 26 da Resolução numero 1338 de 30 de dezembro de 1991. Art. 2º – Fica estabelecido o dia 01 de maio de cada […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900
