Legislação

Lei Nº 1.525 de 23/05/2000

Por admin – On maio 23, 2000 – In Lei With Comment Off

Dá nova redação aos incisos IV e XI, do Parágrafo Único do Art. 2°. da Lei n°. 1.330, de 15.06.97. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Os incisos IV e XI, do Parágrafo Único do art. 2°. da Lei n°. 1.330, de 15 de junho […]

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Resolução nº 1.813 de 18/05/2000

Por admin – On maio 18, 2000 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1813, DE 18 DE MAIO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. GILSON JOSÉ DE MEDEIROS FILHO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução nº 1.800 de 18/05/2000

Por admin – On maio 18, 2000 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1.800, DE 18 DE MAIO DE 2000. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Pastor PAULO BENEDITO ANTONAGLIA TOLEDO. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Lei n°1.524, de 18 de maio de 2000

Por admin – On maio 18, 2000 – In Lei With Comment Off

  Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. Io. Os salários dos servidores municipais ficam reajustados em 6% (seis por cento), incidentes sobre o vencimento base de valores vigentes em 01 de junho de […]

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Resolução nº 1.797 de 17/05/2000

Por admin – On maio 17, 2000 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 1.797 DE 17 DE MAIO DE 2000 (Revogada pela Resolução nº. 1.849 de 15 de Janeiro de 2001) Oriunda do Projeto de Resolução nº. 04/2000 Autor: Mesa Executiva – Presidente Gilberto José da Silva Concede reajuste de salários aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A […]

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