Legislação

Decreto Legislativo n° 2.600, de 30 de setembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.600, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Concede à Ilmª. Srª. ANNA CHRISTINA BARICHELLO o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO à Ilmª. Srª. ANNA […]

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Decreto Legislativo n° 2.599, de 30 de setembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.599, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao TEMPLO UMBANDISTA DISCÍPULOS DE OXALÁ (INSTITUTO COSME & DAMIÃO) o Título BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título BISPO DOM MAURO MORELLI ao TEMPLO UMBANDISTA DISCÍPULOS […]

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Decreto Legislativo n° 2.598, de 30 de setembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.598, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO a Medalha ZUMBI DOS PALMARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ZUMBI DOS PALMARES ao Ilmº. Sr. JOSÉ CARLOS MARIANO CONSTANTINO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.597, de 23 de setembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.597, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Dr. MOYSÉS SANTANA GOMES, Delegado de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Dr. MOYSÉS SANTANA GOMES, Delegado de […]

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Decreto Legislativo n° 2.596, de 23 de setembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.596, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Dr. MAURO CESAR DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Dr. MAURO CESAR DA […]

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