Legislação
Decreto Legislativo n° 2.796 de 16 de junho de 2026
Por admin – On junho 16, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.796, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. GEORGE MOURA MENDES a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha CIDADE DUQUE DE CAXIAS ao Ilmº. Sr. GEORGE MOURA MENDES . Art. […]
Continue Reading →Resolução n° 2.933 de 16 de junho de 2026
Por admin – On junho 16, 2026 – In Legislação, Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.933, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. TOMAZ DE FIGUEIREDO MARTINS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadania Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. TOMAZ DE FIGUEIREDO MARTINS. Art. 2º A presente […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.795 de 16 de junho de 2026
Por admin – On junho 16, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.795, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. LUIZ AFONSO JUNIOR a Medalha ZUMBI DOS PALMARES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ZUMBI DOS PALMARES ao Ilmº. Sr. LUIZ AFONSO JUNIOR. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.794 de 16 de junho de 2026
Por admin – On junho 16, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.794, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. ÚRSULA MENDES PACHECO AFONSO, Enfermeira, a Medalha ANNA NERY. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha ANNA NERY à Ilmª. Srª. ÚRSULA MENDES PACHECO AFONSO, Enfermeira. Art. 2º […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.793 de 16 de junho de 2026
Por admin – On junho 16, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.793, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. ALAN DA SILVA CHAVES a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. ALAN DA SILVA CHAVES. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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