Legislação

Decreto Legislativo n° 2.742 de 03 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.742, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Exmº. Sr. ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA, Deputado Estadual (RJ) a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao Exmº. Sr. ROSENVERG […]

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Decreto Legislativo n° 2.741 de 03 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.741, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. SANDRA COELHO NUNES o TÍTULO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA CARLOS DE SÁ BEZERRA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o TÍTULO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA CARLOS DE SÁ BEZERRA […]

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Decreto Legislativo n° 2.740 de 03 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.740, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede ao Ilmº. Dr. MICHEL DA SILVA CARNEIRO a Medalha SÃO FRANCISCO DE ASSIS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha SÃO FRANCISCO DE ASSIS ao Ilmº. Dr. MICHEL DA SILVA CARNEIRO. […]

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Decreto Legislativo n° 2.739 de 03 de março de 2026

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.739, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. CARLA BRAGA GOMES a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTISTA à Ilmª. Srª. CARLA BRAGA GOMES. […]

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Lei n° 3.565, de 02 de março de 2026

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LEI Nº 3.565, DE 02 DE MARÇO DE 2026. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 05/2026 – Msg nº 05/GP/2026. Autor: Prefeito Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. Altera a Lei Municipal nº 3.487, de 25 de março de 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

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