Legislação

Decreto Legislativo n° 2.681 de 02 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.681, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. RAMON BARROS DA SILVA CUNHA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. RAMON BARROS DA […]

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Decreto Legislativo n° 2.680 de 02 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.680, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. MARIA ANGELICA BERNARDES RAMOS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO à Ilmª. Drª. MARIA ANGELICA BERNARDES RAMOS. Art. 2º Este Decreto […]

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Decreto Legislativo n° 2.679 de 02 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.679, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. JONATHAS REGO MONTEIRO PORTO NETO o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES ao Exmº. Sr. JONATHAS […]

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Decreto Legislativo n° 2.678 de 02 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.678, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Ilmº. Sr. Subtenente BM REGINALDO RIBEIRO CARVALHO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Subtenente BM REGINALDO RIBEIRO CARVALHO. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.677 de 02 de dezembro de 2025

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.677, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Concede ao Exmº. Sr. RENATO COZZOLINO HARB, Prefeito do Município de Magé, a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA ao […]

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