Legislação
Resolução n° 2.038 de 03/08/2004
Por admin – On agosto 03, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2038, de 03 de agosto de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Professor JOSÉ MARCIO ZANARDI. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução n° 2.037 de 03/08/2004
Por admin – On agosto 03, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2037, de 03 de agosto de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Eng°. IVAN ADHEMAR DE CARVALHO FILHO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Lei N° 1.830 de 30/07/2004
Por admin – On julho 30, 2004 – In Lei With Comment OffAutoriza o Poder Executivo a formalizar parcelamento de débito relativo ao PASEP junto à Divida Ativa da União. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a formalizar o parcelamento do débito do Município para com a União Federal relativa do […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 133 de 29/07/2004
Por admin – On julho 29, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 0133, de 29 de junho de 2004. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui a MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES que será concedida a pessoas físicas ou a […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 119 de 24/06/2004
Por admin – On julho 24, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 119 de 24 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS de¬creta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” a Ilma. Professora Regina Célia Sanches Lopes Vianna. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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