Lei Complementar

Lei Complementar n° 14 de 05 de julho de 2021

Por admin – On julho 05, 2021 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 5 DE JULHO DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica alterada a Lei Complementar nº 1, […]

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Lei Complementar n° 13 de 12 de abril de 2021

Por admin – On abril 12, 2021 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Passa a pertencer à Zona Especial de […]

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Lei Complementar n° 12 de 30 de março de 2021

Por admin – On março 30, 2021 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR N° 12 DE 30 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a substituição da classificação da Zona de Interesse Ambiental 3 (ZIA 3) por Zona de Ocupação Controlada (ZOC), nas áreas que menciona, definidas pela Lei Complementar n°1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A […]

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Lei Complementar n° 11 de 21 de outubro de 2020

Por admin – On outubro 21, 2020 – In Lei Complementar With Comment Off

LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei retira do Sistema de Classificação Viária, […]

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Lei Complementar n° 10 de 02 de junho de 2020

Por admin – On junho 02, 2020 – In Lei Complementar With Comment Off

L E I C O M P L E M E N T A R Nº 10 DE 2 DE JUNHO 2020. Autoriza a encampação do serviço cemiterial no âmbito dos Cemitérios Públicos que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. […]

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