Decretos
Decreto Legislativo nº 2.854, de 8 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 08, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.854, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026. Concede o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. NATAN OLIVEIRA DA ROCHA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título RUBENS TINOCO ao Ilmº. Dr. NATAN OLIVEIRA DA ROCHA. Art. 2º Este Decreto […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.853, de 8 de setembro de 2026
Por admin – On setembro 08, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.853, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026. Concede à Ilmª. Srª. MISLENE MUNDINHO ROCHA AGUIAR, a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES à Ilmª. Srª. MISLENE MUNDINHO ROCHA AGUIAR, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.852, de 1º de setembro de 2026
Por admin – On setembro 01, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.852, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Ilmº. Sr. Oficial de cartório policial, NELSON DE LIMA CURITIBA MIGUEZ, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. Oficial de cartório […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.851, de 1º de setembro de 2026
Por admin – On setembro 01, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.851, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. Concede ao Exmº. Dr. LUCAS NIVOLIERS LIMA, Delegado de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Exmº. Dr. Delegado de Polícia Civil, LUCAS […]
Continue Reading →Decreto Legislativo nº 2.850, de 27 de agosto de 2026
Por admin – On agosto 27, 2026 – In Decreto Legislativo, Decretos, Legislação With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.850, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. Concede à Ilmª. Drª. FLAVIA GULLO ESPINOLA UCHOA, Médica, a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido a Medalha DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO à Ilmª. Drª. FLAVIA […]
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